Agenda Tech
Em resumo
- Teste grátis de 15 dias, sem cartão. Se você não contratar, o acesso é bloqueado ao fim do prazo e os dados do teste são apagados 7 dias depois.
- Mensal pode cancelar quando quiser, sem multa. Semestral e anual têm desconto por pagamento à vista, com regra clara de devolução se você cancelar antes do fim.
- Pagamento por Pix ou cartão. Atraso prolongado leva à suspensão do acesso, e você é avisado antes.
- A gente cuida de hospedagem, manutenção e cópias de segurança. Não prometemos que o sistema nunca vai sair do ar, mas nos comprometemos a restabelecê-lo com prioridade e a avisar você.
- Os dados dos seus clientes são seus. Usamos só para fazer o sistema funcionar e devolvemos uma cópia se você pedir ao encerrar.
Este resumo é só para facilitar a leitura e não substitui as cláusulas abaixo.
1. Partes e definições
1.1 CONTRATADA: RAZÃO SOCIAL, nome fantasia CS Tech Soluções, inscrita no CNPJ sob o nº 00.000.000/0000-00, com sede em ENDEREÇO COMPLETO, Itabaiana/SE, responsável pelo sistema Agenda Tech (“CS Tech”).
1.2 CONTRATANTE: a pessoa física ou jurídica identificada na Ficha de Contratação (Anexo I) ou que, no primeiro acesso ao sistema, aceitar estes termos (“Contratante”).
1.3 Neste documento: Sistema é o Agenda Tech, instalado em endereço (subdomínio) próprio do Contratante; Dados do Contratante são as informações que o Contratante e sua equipe cadastram no Sistema, inclusive dados pessoais de seus próprios clientes (“Clientes Finais”); Usuários são as pessoas da equipe do Contratante com login no painel.
2. Objeto
2.1 A CS Tech cede ao Contratante, de forma não exclusiva e intransferível, o direito de usar o Sistema por assinatura, na modalidade de software como serviço, incluindo hospedagem, endereço de acesso em subdomínio de agendatech.net.br, manutenção do sistema e suporte nos termos da cláusula 8.
2.2 O Sistema é entregue como está descrito na página de apresentação do Agenda Tech para o plano contratado. Funcionalidades marcadas como “em breve” ou “em desenvolvimento” não fazem parte do contrato até serem disponibilizadas.
2.3 Não estão incluídos, salvo combinação escrita à parte: domínio próprio do Contratante, treinamentos presenciais, personalizações, integrações sob medida e serviços de terceiros contratados diretamente pelo Contratante.
3. Planos, limites e valores
3.1 Os planos e seus limites vigentes na data da contratação são:
| Plano | Usuários da equipe | Valor mensal de referência |
|---|---|---|
| Básico | até 3 (técnico/operador) | R$ 49,90 |
| Intermediário | até 6 (técnico/operador) | R$ 79,90 |
3.2 Os pagamentos semestral e anual têm desconto de 10% e 15%, respectivamente, em relação ao valor mensal. O valor final, o ciclo escolhido e a data de início constam da Ficha de Contratação (Anexo I), que prevalece sobre os valores de referência acima.
3.3 O limite de Usuários é por plano. Para aumentar o limite, o Contratante pode migrar de plano mediante solicitação, com cobrança proporcional na próxima fatura.
3.4 O administrador técnico do Sistema (conta de suporte da CS Tech) não conta no limite de Usuários e é usado apenas para configuração, manutenção e suporte.
4. Período de teste
4.1 A CS Tech pode liberar um teste gratuito de 15 dias, sem exigir cartão de crédito, contados da liberação do acesso. A CS Tech informa o prazo para liberação ao receber o pedido, e a meta é de até 1 dia útil.
4.2 No teste, o envio automático de mensagens por WhatsApp fica desativado. Ele é liberado quando o Contratante contrata.
4.3 Ao fim do teste sem contratação, o acesso é bloqueado. Os Dados do Contratante ficam guardados por mais 7 dias, para o caso de o Contratante mudar de ideia, e depois são apagados definitivamente, o que inclui as cópias de segurança na forma da cláusula 17.3.
4.4 Se o Contratante contratar durante o teste ou nos 7 dias seguintes, todos os dados cadastrados são mantidos.
4.5 O teste é pessoal e não pode ser usado para fins diferentes da avaliação do Sistema, nem renovado sucessivamente sem autorização da CS Tech.
5. Aceite e formação do contrato
5.1 O contrato se forma quando ocorrer o primeiro destes fatos: (a) o Contratante marcar “Li e aceito” no primeiro acesso ao Sistema; (b) o Contratante assinar eletronicamente a Ficha de Contratação; (c) o Contratante confirmar expressamente, por escrito, por WhatsApp ou e-mail, que concorda com estes termos; ou (d) a primeira cobrança ser paga.
5.2 A CS Tech registra os dados do aceite (data, hora, endereço IP, usuário e versão destes termos) e mantém esse registro como prova da contratação. O Contratante concorda com a validade do aceite eletrônico, nos termos da legislação brasileira.
5.3 Quem aceita em nome de uma empresa declara ter poderes para isso.
5.4 Estes termos valem para o teste e para a assinatura paga. A versão aplicável é a vigente na data do aceite, ressalvada a cláusula 18.
6. Pagamento, reajuste e atraso
6.1 A cobrança é feita por meio de plataforma de pagamento (atualmente a Asaas), por Pix ou cartão de crédito, no ciclo escolhido (mensal, semestral ou anual). A CS Tech não armazena dados de cartão.
6.2 O pagamento semestral ou anual é feito à vista para o período inteiro.
6.3 Os valores podem ser reajustados uma vez a cada 12 meses, pela variação do IPCA/IBGE do período, ou por índice que o substitua, com aviso ao Contratante com no mínimo 30 dias de antecedência. Em ciclos semestrais e anuais, o reajuste vale a partir da renovação seguinte.
6.4 Em caso de atraso: (a) após 3 dias, a CS Tech envia lembrete de pagamento; (b) após 10 dias de atraso, o acesso dos Usuários ao Sistema pode ser suspenso até a regularização; (c) após 30 dias de atraso, o contrato pode ser rescindido na forma da cláusula 16. Durante a suspensão, os dados são mantidos, e o painel de administração segue acessível à CS Tech.
6.5 Pagamentos em atraso podem sofrer multa de 2% e juros de 1% ao mês, calculados proporcionalmente aos dias de atraso, sem prejuízo da suspensão prevista acima.
7. Prazo, renovação e cancelamento
7.1 Plano mensal. Vigência por prazo indeterminado, com cobrança mês a mês. O Contratante pode cancelar a qualquer momento, sem multa e sem fidelidade, pedindo à CS Tech por WhatsApp ou e-mail antes da próxima cobrança. O acesso segue até o fim do mês já pago.
7.2 Planos semestral e anual. O desconto é concedido porque o pagamento é feito à vista para o período inteiro. Se o Contratante cancelar antes do fim do período, a CS Tech recalcula os meses já utilizados pelo valor mensal cheio (sem desconto) e devolve a diferença em até 30 dias, pelo mesmo meio de pagamento sempre que possível. Não há multa adicional.
7.3 Renovação. Os planos semestral e anual se renovam automaticamente por igual período, salvo cancelamento pedido com pelo menos 7 dias de antecedência do vencimento. A CS Tech lembra o Contratante da renovação com antecedência razoável.
7.4 Direito de arrependimento. Se o Contratante for consumidor, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, e contratar à distância, poderá desistir em até 7 dias contados da contratação, com devolução integral do valor pago.
7.5 A CS Tech pode encerrar o contrato sem justificativa mediante aviso com 30 dias de antecedência, devolvendo ao Contratante o valor pago correspondente ao período não utilizado.
8. Disponibilidade, manutenção e suporte
8.1 A CS Tech trabalha para manter o Sistema disponível 24 horas por dia, mas, por depender de provedores de hospedagem, de internet e de outros serviços de terceiros, não garante disponibilidade ininterrupta nem isenção de falhas.
8.2 Manutenções programadas serão, sempre que possível, avisadas antes e feitas em horários de menor uso.
8.3 Em caso de indisponibilidade causada por falha de infraestrutura contratada pela CS Tech, esta se compromete a (a) avisar o Contratante pelo WhatsApp ou e-mail cadastrados assim que identificar o problema; (b) empregar seus melhores esforços para restabelecer o serviço, a partir de cópia de segurança se necessário, em até 3 dias úteis; e (c) informar o andamento.
8.4 O suporte é prestado por WhatsApp e e-mail (suporte.agendatech@gmail.com), em dias úteis e em horário comercial, com resposta em até 1 dia útil. Não é prestado suporte para problemas causados por equipamentos, internet ou configurações do próprio Contratante, nem para serviços de terceiros.
8.5 Não se consideram falha da CS Tech: indisponibilidade de internet do Contratante ou de seus Clientes Finais; falhas do WhatsApp/Meta ou de outros serviços de terceiros; casos fortuitos e de força maior; e ataques de terceiros apesar das medidas razoáveis de segurança adotadas.
9. Cópias de segurança
9.1 A CS Tech mantém rotina de cópias de segurança dos dados do Sistema, em regra diária, guardadas em ambiente separado da hospedagem principal e por período limitado.
9.2 As cópias servem para a CS Tech restaurar o Sistema em caso de falha. Elas não substituem o dever do Contratante de manter seus registros importantes e não garantem a recuperação de dados cadastrados entre uma cópia e outra.
9.3 O Contratante pode pedir, a qualquer momento, uma exportação de seus dados em formato aberto (planilha/CSV), que a CS Tech fornece em até 10 dias úteis.
10. Responsabilidades da CS Tech
- Manter o Sistema funcionando conforme a descrição do plano contratado e corrigir falhas do próprio Sistema em prazo razoável;
- Adotar medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger o Sistema e os dados, incluindo controle de acesso, senhas armazenadas de forma protegida, bloqueio de arquivos sensíveis e atualizações;
- Prestar o suporte descrito na cláusula 8;
- Tratar os dados pessoais conforme a cláusula 13 e a legislação aplicável;
- Comunicar ao Contratante, em prazo razoável, qualquer incidente de segurança que possa afetar seus dados.
11. Responsabilidades do Contratante
11.1 O Contratante é responsável por: (a) manter em sigilo os logins e senhas, usar senhas fortes e remover o acesso de quem sair da equipe; (b) todas as ações realizadas com os logins de seus Usuários; (c) respeitar o limite de Usuários do plano; (d) a veracidade e a licitude dos dados que cadastra; (e) manter seus dados de contato atualizados.
11.2 O Contratante é o responsável pelos dados de seus Clientes Finais e declara ter base legal para cadastrá-los e para contatá-los pelo WhatsApp (por exemplo, para confirmar e lembrar atendimentos já agendados), respeitando pedidos de quem não queira receber mensagens.
11.3 É vedado ao Contratante: (a) ceder, revender ou sublicenciar o Sistema; (b) copiar, descompilar ou tentar acessar o código-fonte fora do que a lei permite; (c) usar o Sistema para atividades ilícitas, envio de spam ou conteúdo ofensivo; (d) tentar acessar instalações ou dados de outros clientes; (e) sobrecarregar o Sistema de forma anormal, inclusive por robôs ou rotinas automáticas não autorizadas.
12. WhatsApp e serviços de terceiros
12.1 O envio automático de confirmações e lembretes depende de uma integração com serviço de mensagens de terceiros, usando o número de WhatsApp do próprio Contratante. Esse serviço está sujeito às regras e à disponibilidade do WhatsApp/Meta, que podem mudar sem aviso.
12.2 A CS Tech não garante a entrega das mensagens e não se responsabiliza por bloqueios, restrições ou banimento do número do Contratante, nem por falhas ou mudanças do WhatsApp. O Contratante deve evitar o uso do número para envio em massa ou conteúdo não solicitado, que aumenta o risco de bloqueio.
12.3 O Sistema oferece sempre o envio manual por link do WhatsApp como alternativa.
12.4 O uso de serviços de terceiros contratados diretamente pelo Contratante é regido pelos termos desses terceiros.
13. Proteção de dados pessoais (LGPD)
13.1 Papéis. Em relação aos dados dos Clientes Finais cadastrados no Sistema, o Contratante é o controlador e a CS Tech é operadora, tratando os dados apenas para prestar o serviço e conforme as instruções do Contratante registradas neste contrato e no uso do Sistema. Em relação aos dados do próprio Contratante e de seus Usuários (cadastro, cobrança, suporte), a CS Tech é controladora.
13.2 Finalidade. A CS Tech não usa os dados dos Clientes Finais para marketing próprio, não os vende e não os compartilha, salvo com os operadores indicados em 13.3 ou por obrigação legal.
13.3 Operadores e suboperadores. Para prestar o serviço, a CS Tech usa fornecedores de hospedagem, de cobrança (atualmente a Asaas) e de armazenamento das cópias de segurança, que podem armazenar ou processar dados, inclusive fora do Brasil. A CS Tech exige desses fornecedores medidas compatíveis com a LGPD e informa a lista atualizada mediante solicitação.
13.4 Segurança. A CS Tech adota as medidas descritas na cláusula 10 e, ocorrendo incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, comunica o Contratante sem demora injustificada, com as informações de que dispuser, para que ele cumpra suas obrigações legais.
13.5 Direitos dos titulares. Pedidos de Clientes Finais (acesso, correção, exclusão etc.) devem ser dirigidos ao Contratante. A CS Tech o auxilia, dentro do que o Sistema permite, em prazo razoável. Cada instalação tem sua própria política de privacidade para os Clientes Finais.
13.6 Término. Ao fim do contrato, os dados são tratados conforme a cláusula 17.
13.7 Contato para assuntos de privacidade: suporte.agendatech@gmail.com.
14. Propriedade intelectual
14.1 O Sistema, seu código, layout, marca, logotipo e documentação são e continuam sendo de propriedade da CS Tech. O contrato dá ao Contratante apenas o direito de uso durante sua vigência.
14.2 Os Dados do Contratante continuam sendo do Contratante. Ele autoriza a CS Tech a tratá-los na medida necessária para prestar o serviço.
14.3 O Contratante pode personalizar no Sistema o nome, os textos e a identidade visual do próprio negócio, que continuam sendo dele.
15. Limitação de responsabilidade
15.1 A CS Tech responde pelos danos diretos que causar ao Contratante por falha comprovada na prestação do serviço, limitados ao valor efetivamente pago pelo Contratante nos 12 meses anteriores ao fato.
15.2 A CS Tech não responde por lucros cessantes, perda de oportunidade de negócio, atendimentos não realizados ou clientes perdidos em decorrência de indisponibilidade, nem por danos indiretos.
15.3 Estas limitações não se aplicam nos casos em que a lei não permita limitar a responsabilidade, nem em caso de dolo ou culpa grave da CS Tech.
16. Suspensão e rescisão
16.1 A CS Tech pode suspender o acesso, imediatamente e com aviso posterior, quando houver: indício de uso ilícito ou abusivo; risco à segurança do Sistema ou de outros clientes; ordem de autoridade; ou atraso conforme a cláusula 6.4.
16.2 Qualquer das partes pode rescindir o contrato por descumprimento da outra, se este não for corrigido em até 10 dias após notificação por escrito, salvo nos casos de uso ilícito ou grave risco, em que a rescisão pode ser imediata.
16.3 Em rescisão por culpa da CS Tech, o Contratante recebe de volta o valor proporcional ao período já pago e não utilizado.
17. Dados após o encerramento
17.1 Encerrado o contrato por qualquer motivo, os Dados do Contratante ficam guardados por 30 dias, durante os quais o Contratante pode pedir a exportação (cláusula 9.3) ou reativar o serviço.
17.2 Passado esse prazo, os dados são apagados definitivamente do Sistema.
17.3 As cópias de segurança que contenham esses dados são sobrescritas ou apagadas em até 30 dias depois da exclusão do Sistema, conforme o ciclo de retenção. No caso do teste não convertido, o prazo de 7 dias da cláusula 4.3 vale no lugar do prazo de 30 dias.
17.4 A CS Tech pode manter dados mínimos de cadastro e cobrança pelo tempo exigido por lei ou necessário para defesa em processos.
18. Alterações destes termos
18.1 A CS Tech pode atualizar estes termos para refletir mudanças na lei, no Sistema ou nos serviços. A nova versão é publicada nesta página, com número e data, e comunicada ao Contratante com no mínimo 30 dias de antecedência em caso de mudança relevante.
18.2 Se o Contratante não concordar com a nova versão, pode cancelar sem multa antes de ela entrar em vigor, com as regras de devolução da cláusula 7. Continuar usando o Sistema depois disso significa concordar com a nova versão.
18.3 Mudanças não podem reduzir o que o Contratante já pagou para o período em curso.
19. Comunicações
19.1 As comunicações entre as partes são válidas por WhatsApp (79 99852-8456) e e-mail (suporte.agendatech@gmail.com), ou pelos dados informados na Ficha de Contratação. O Contratante deve manter esses dados atualizados.
19.2 Avisos de mudança de termos, reajuste, suspensão e rescisão são enviados ao e-mail do Contratante e, quando houver, também ao WhatsApp.
20. Disposições gerais e foro
20.1 Este contrato é regido pela lei brasileira. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam valendo.
20.2 A tolerância de uma parte quanto a um descumprimento não vale como renúncia a seus direitos.
20.3 Nenhuma das partes pode ceder o contrato sem concordância da outra, exceto a CS Tech, em caso de reorganização empresarial, com aviso ao Contratante e sem prejuízo de seus direitos.
20.4 Fica eleito o foro da Comarca de Itabaiana/SE para resolver dúvidas deste contrato, ressalvado ao Contratante consumidor o direito de ajuizar ação no foro de seu domicílio.
Anexo I — Ficha de contratação
Esta ficha é preenchida para cada Contratante e enviada por WhatsApp ou e-mail, ou assinada eletronicamente, ao contratar o plano pago. Ela só vale com os dados abaixo preenchidos e prevalece, para os valores e as datas, sobre os valores de referência deste documento.
| Contratante (nome ou razão social) | |
|---|---|
| CPF ou CNPJ | |
| Responsável e cargo | |
| E-mail e WhatsApp | |
| Plano | Básico / Intermediário |
| Ciclo e valor | Mensal / Semestral / Anual — R$ ______ |
| Forma de pagamento | Pix / Cartão de crédito |
| Endereço do Sistema | https://__________.agendatech.net.br |
| Data de início | |
| Versão dos termos aceita | 1.0 |
Histórico de versões
| Versão | Data | Alteração |
|---|---|---|
| 1.0 | 10/10/2026 | Versão inicial. |